Lula sanciona lei que regulamenta mercado de carbono no Brasil
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, o projeto de lei que regulamenta o mercado de crédito de carbono no Brasil, estabelecendo limites para as emissões de gases de efeito estufa no setor produtivo. A sanção foi publicada no “Diário Oficial da União” desta quinta-feira, 12 de dezembro de 2024. A nova […]
São Paulo isenta IPVA de híbridos, mas exclui elétricos puro
O governo de São Paulo aprovou a isenção de IPVA para veículos híbridos e movidos a combustão flex, hidrogênio ou gás natural, incluindo biometano. A medida terá vigência de 2025 a 2026, mas não contempla veículos elétricos puros, o que gerou críticas da Associação Brasileira do Veículo Elétrico (ABVE), que classificou a decisão como “discriminatória”. […]
Senado aprova regulamentação de eólicas offshore com incentivo a carvão mineral e gás
O Senado Federal aprovou o projeto de lei que estabelece o marco regulatório para a exploração de energia eólica offshore no Brasil. A medida visa impulsionar a geração de energia renovável em alto-mar, aproveitando o vasto potencial eólico do litoral brasileiro. No entanto, o texto aprovado inclui dispositivos que incentivam o uso de termelétricas a […]
