Beneficiários de subsídios pagarão encargo da CDE a partir de 2027
A Medida Provisória nº 1304, publicada em julho de 2025, estabelece que, a partir de 2027, os beneficiários dos subsídios da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) passarão a pagar um encargo adicional sempre que as despesas ultrapassarem o teto do fundo. Essa medida impactará diretamente os proprietários de sistemas de micro e minigeração distribuída, consumidores […]
