O Ministério de Minas e Energia (MME) estuda utilizar recursos do Fundo Social do Pré-Sal para reduzir o custo da energia elétrica no Brasil. A proposta, ainda em fase inicial, visa aliviar o impacto dos subsídios pagos pelos consumidores na conta de luz, através da CDE que devem somar R$ 36,5 bilhões em 2025.
A medida, no entanto, enfrenta resistência dentro do próprio governo, especialmente do Ministério da Fazenda, que se opõe a gastos fora do arcabouço fiscal.
Contexto da Medida
Criado em 2010, o Fundo Social do Pré-Sal recebe recursos da exploração de petróleo e é destinado a áreas como educação, ciência, tecnologia e meio ambiente. Recentemente, uma Medida Provisória (MP) flexibilizou o uso desses recursos, permitindo seu direcionamento para novas frentes, como infraestrutura social e mitigação de calamidades.
O MME pretende enquadrar a redução tarifária como um projeto de infraestrutura social, viabilizando o uso de R$ 20 bilhões do fundo para diminuir os custos da energia.
Impacto na Conta de Luz
Atualmente, os subsídios embutidos na tarifa de energia incluem:
✅ Incentivos para fontes renováveis (eólicas e solares);
✅ Descontos para irrigação e consumidores de baixa renda;
✅ Custos de universalização do acesso à energia.
Esses subsídios representam cerca de 15% da conta de luz e dobraram nos últimos sete anos – em 2018, somavam R$ 18 bilhões.
O governo avalia que a redução tarifária pode aliviar o orçamento das famílias e melhorar a popularidade da atual gestão.
Desafios e Resistência da Equipe Econômica
A equipe econômica, no entanto, vê com ceticismo a proposta. O Tesouro Nacional argumenta que a medida exigiria cortes em outras despesas e poderia comprometer o objetivo do déficit zero.
Além disso, a Secretaria de Política Econômica (SPE) declarou não ter conhecimento da proposta, o que indica que o plano do MME ainda está em fase preliminar.
Próximos Passos
O governo pretende incluir essa discussão dentro de um projeto de reforma do setor elétrico, que será enviado ao Congresso Nacional até maio. A proposta buscará equilibrar a necessidade de redução tarifária com responsabilidade fiscal.
