Publicado originalmente no Valor Econômico
O mercado livre de energia atravessa um momento de alta volatilidade, reacendendo discussões sobre a necessidade de reformas no sistema. Em 2024, os preços no mercado livre apresentaram oscilações significativas, chegando a superar R$ 600 por megawatt-hora em um único dia e retornando ao patamar de R$ 60 posteriormente. Essas flutuações têm causado preocupação entre especialistas e representantes do setor.
Contexto Climático e Ampliação do Mercado
O ano foi marcado por eventos climáticos extremos, como chuvas intensas no Rio Grande do Sul e em São Paulo, que impactaram diretamente o setor elétrico. Além disso, a expansão do mercado livre para consumidores de menor porte tem introduzido novos desafios, demandando revisões no modelo atual. Os preços médios, que giraram em torno de R$ 60/MWh em anos anteriores, foram pressionados por estiagens e restrições na geração hídrica, alcançando valores entre R$ 200 e R$ 300/MWh em setembro e outubro.
Impacto das Mudanças Climáticas e Fontes Variáveis
As mudanças climáticas também afetaram a capacidade de armazenamento das hidrelétricas, que hoje operam com restrições devido a questões como navegação e irrigação. Paralelamente, fontes variáveis como solar e eólica ganharam relevância, enquanto a geração descentralizada chegou a 35 GW de capacidade, com 4 milhões de consumidores gerando energia.
Desafios na Formação de Preços
Especialistas apontam que os modelos de precificação do mercado livre não têm absorvido plenamente essas transformações. Segundo Edvaldo Santana, ex-diretor da Aneel, “a complexidade atual da matriz exige mudanças no modelo de precificação”. Rodrigo Ferreira, presidente da Abraceel, reforça a urgência de reformar a agenda de formação de preços para garantir maior segurança ao mercado.
Subsídios e Encargos
Outro ponto em debate são os subsídios e encargos aplicados às fontes geradoras mais caras, que oneram consumidores do mercado cativo. Apesar de atender cerca de 90 milhões de unidades consumidoras, esse segmento não sente os impactos das oscilações de preços com a mesma intensidade do mercado livre.
Projetos em Andamento
Mudanças estão sendo discutidas no âmbito do projeto Meta 2, conduzido pela consultoria PSR para a CCEE. O objetivo é criar um sistema de garantias financeiras e indicadores de alavancagem para o segmento. Recentemente, foi concluída a fase de testes de monitoramento prudencial, um passo inicial para garantir maior estabilidade ao mercado.
Conclusão
As oscilações recentes no mercado livre de energia evidenciam a necessidade de ajustes no sistema de precificação e maior flexibilização na matriz energética. Com o aumento da participação de pequenos consumidores e o impacto das mudanças climáticas, especialistas concordam que uma reforma no sistema é essencial para atender às demandas de um mercado em constante evolução.
