Durante o Fórum de Líderes em Energia, realizado em 10 de abril de 2025, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciou que o governo planeja abrir o mercado livre de energia para todos os consumidores de baixa tensão até o final de 2026. A medida incluirá consumidores residenciais, comerciais e pequenos industriais, que poderão escolher livremente seu fornecedor e a fonte de energia a partir de então.
Segundo o ministro, a migração dos consumidores será escalonada, com acesso pleno para residenciais em 2027. A iniciativa dependerá da aprovação do projeto de lei de reestruturação do setor elétrico, que será enviado à Casa Civil ainda em abril.
Concorrência e Justiça Tarifária
“O consumidor já escolhe seu banco, operadora de celular, plano de saúde e serviços de streaming. Por que não pode escolher de quem comprar energia?”, questionou Silveira. Ele ressaltou que a medida promoverá maior concorrência e benefícios tarifários, especialmente para os pequenos consumidores, e defendeu que a liberdade de escolha não pode ser um privilégio exclusivo da grande indústria.
Abertura com Apoio Tecnológico e Internacional
Silveira destacou que países como Portugal e Espanha já implementaram a abertura total do mercado. No Brasil, a operação ocorrerá de forma simplificada e digital, permitindo que o consumidor escolha seu fornecedor por meio da internet.
Outras Ações da Gestão
Durante o evento, o ministro também citou outras realizações do governo:
- Renovação de concessões na distribuição;
- Liquidação da Conta Covid e da Conta Escassez Hídrica;
- Quatro leilões de transmissão, que somaram R$ 60 bilhões em investimentos e geraram 108 mil empregos;
- Avanço nas obras do linhão Manaus-Boa Vista, que integrará Roraima ao Sistema Interligado Nacional;
- Leilão exclusivo para CGHs e PCHs, com cerca de 3 GW cadastrados;
- Primeiro leilão de baterias no Brasil, cumprindo a “profecia” da presidenta Dilma de “estocar sol e vento”.
