O crescimento acelerado da geração distribuída (GD) no Brasil tem gerado preocupação para o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) e para a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). Em reunião recente, o diretor-geral da agência, Sandoval Feitosa, confirmou que medidas emergenciais serão avaliadas para evitar que a alta penetração da GD comprometa o controle da operação do Sistema Interligado Nacional (SIN)Aneel avalia medidas para mitig….

Riscos apontados pelo ONS

Segundo o ONS, a expansão da micro e minigeração distribuída (MMGD) já chegou a atender 37% da carga total do SIN em determinados momentos, como no último Dia dos Pais, quando a demanda ficou em 54 GW — cerca de um quinto da capacidade instalada nacional, de 254 GW. Apesar de ser uma energia abundante e barata, a GD não está vinculada ao controle de frequência e tensão do sistema, funções que precisam ser desempenhadas por hidrelétricas e termelétricasAneel avalia medidas para mitig….

O operador alertou que, em situações de pico, a margem operacional ficou reduzida a apenas 2 GW, aumentando o risco de insegurança no fornecimento.

Possíveis medidas regulatórias

Entre as alternativas em discussão, está a modulação da geração de usinas de menor porte, conectadas às distribuidoras, mas fora do despacho centralizado do ONS. Isso exigiria protocolos específicos entre distribuidoras, operadores e empreendimentos de GD.
Outra possibilidade envolve ajustes regulatórios que permitam cortes temporários na geração dessas unidades em situações críticas. Atualmente, a legislação só prevê tal medida em casos de emergência.

Além disso, o ONS destacou a necessidade de revisar contratos de termelétricas inflexíveis, que limitam a capacidade de resposta do sistema. Uma flexibilização dependeria de negociação com geradores e do aval do Ministério de Minas e Energia (MME).

Estrutura tarifária e sobreoferta de energia

Feitosa também ressaltou que existe uma sobreoferta estrutural de energia, intensificada por estímulos regulatórios à GD, que cresce em ritmo de até 1 GW/mês. Para enfrentar o problema, a Aneel defende mudanças na estrutura tarifária brasileira, historicamente baseada em tarifas monômias e volumétricas.

A discussão ganhou força com a MP 1300, recentemente aprovada pelo Congresso, que prevê a possibilidade de ajustes para dar sinais de preço mais eficientes. Segundo a Aneel, essa revisão é fundamental para corrigir distorções, garantir justiça tarifária e reduzir custos de expansão da rede

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